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Tudo o que você precisa saber sobre declaração de serviços prestados
Descubra tudo o que você precisa saber sobre a declaração de serviços prestados ao ler nosso artigo.
A declaração de serviços prestados é um documento importante emitido por uma empresa para comprar a relação entre ela e um colaborador.
Nela, devem constar os dados das partes envolvidas, bem como o anexo do contrato de prestação de serviços.
Se você precisa fazer uma declaração dessa natureza e ainda não sabe como obtê-lo, continue lendo este artigo, pois ele foi escrito para você.
O que é uma declaração de serviços prestados?
É um documento emitido por uma empresa que declara que uma determinada pessoa lhe presta serviços de forma regular, podendo tal carta ser utilizada pelo trabalhador quando houver a necessidade de comprovar a terceiros sua prestação de serviços.
É muito usada principalmente quando não há assinatura na Carteira de Trabalho e na Previdência Social.
A declaração de serviços prestados pode ser usada para comprovar a renda de pessoas que trabalham como autônomas e/ou mesmo com trabalho voluntário.
Para que serve uma declaração de serviços prestados?
Uma declaração de serviços prestados pode ser solicitada para diferentes finalidades.
Por isso, deve ser realizada conforme o seu objetivo, de forma simples e sempre respeitando a norma culta da língua portuguesa.
É também fundamental que os dados sejam preenchidos com cautela, de forma clara e objetiva.
Ademais, é importante não se esquecer das questões legais. Sendo assim, a contratação de um escritório de contabilidade é indispensável nesse processo.
Informações que devem constar na declaração de serviços prestados
Veja o que não pode faltar:
- Nome completo;
- CPF,
- RG;
- Data de nascimento;
- Atividade desenvolvida;
- Horários em que são prestados o serviço;
- Local de trabalho.
Caso seja solicitada à empresa, deve respeitar alguns critérios como:
- Descrição dos dados da empresa para qual o colaborador presta serviço;
- Estar assinada pelo departamento responsável ou por outro responsável pela empresa.
Ao final de cada documento, independente da finalidade, deve-se informar sempre por extenso a cidade, o estado e a data em que foi produzido o documento.
Confira 2 exemplos de declaração
Declaração de prestação de serviço simples
Para fazer uma declaração de serviços prestados simples, informe seus dados pessoais, seu local de trabalho e o horário em que presta serviços para a empresa.
O texto deve ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “Declaro, para devidos fins, que Maria Helena, portadora do RG … e do CPF …, trabalha ou estagia…”.
Ao fazer a declaração, você atesta que todos os itens informados são verdadeiros e será necessário constar a assinatura do empregador ou do representante da empresa.
Declaração de serviço autônomo
Profissionais autônomos, devem redigir o documento seguindo a mesma forma que a versão simples.
Especifique:
- Os dias de trabalho;
- Os horários;
- A atividade;
- O endereço;
- A renda média mensal;
- E outras informações que sejam necessárias para comprovar o serviço.
Deve ser redigida – a declaração – em primeira pessoa neste caso; deve, também, conter reconhecimento em cartório.
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Uma declaração de serviços prestados é importante quando há a ausência de contratos empregatícios.
Com esse documento, você poderá comprovar sua prestação de serviços para inúmeros fins, ao mesmo tempo em que a empresa se resguarda de qualquer problema com a legislação.
No entanto, sabemos que esse trabalho burocrático pode ser cansativo e que, muitas vezes, você não tem tanto tempo para se dedicar a ele. Por isso, para que você tenha mais tranquilidade e eficiência nesses processos, conte com os serviços de excelência da Projecont Gestão Empresarial.
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